Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

As principais dicas para advogados em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista

Descubra as principais dicas para advogados que atuam em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.

A importância de fidelizar clientes no ramo jurídico

No texto de hoje iremos abordar a importância de fidelizar clientes dentro do ramo jurídico, bora conferir? Então vamos lá!

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Juiz condena advogados que se apropriaram de seguro DPVAT

Conduta atribuída pelos advogados configura, em tese, crime de apropriação indébita

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

“Milhões de imóveis no Brasil não têm escritura: por que a usucapião virou solução viável para famílias de baixa renda”

A cada 10 imóveis urbanos no Brasil, 4 não estão devidamente regularizados. A falta de matrícula e escritura impossibilita o acesso a crédito, venda legal ou segurança patrimonial.

Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo

Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento

Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.